Segundo o site https://www.folhape.com.br/noticias: Projeto visa a distribuir material de divulgação com todas as informações necessárias em possíveis situações de violência doméstica em locais diversos
A iniciativa chega em uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Secretaria Estadual da Mulher e o Instituto Banco Vermelho, Organização Não-Governamental (ONG) que atua na luta contra o feminicídio.
O Protocolo Feminicídio Zero visa a distribuir material de divulgação com todas as informações necessárias em possíveis situações de violência doméstica em locais diversos, como empresas, escolas, organizações sociais e públicas, escolas, entre outros. A aderência à ação não é obrigatória, mas é gratuita, e todo estabelecimento que desejar poderá participar.
"A assinatura desse protocolo é um marco histórico para Pernambuco. Estamos fortalecendo cada vez mais a integração desse combate à violência contra a mulher no Estado, em parceria com o TJPE para dar maior celeridade às ações do tipo", explicou a secretária estadual da Mulher, Juliana Gouveia.
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Importância do Protocolo
A ação chega, também, em meio a dados alarmantes em todo o mundo. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), em 2023, 85 mil mulheres e meninas foram mortas intencionalmente em todo o mundo. Isso dá 140 mortes por dia. Em Pernambuco, a história não é diferente, já que o Estado é líder em feminicídios no Nordeste. Já o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo.
Em meio a uma realidade tão difícil, o objetivo do projeto é impactar diretamente mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
"Estamos nos propondo a envolver não apenas o Poder Público, como também as instituições privadas. Entendemos que somente assim vamos poder chegar de fato ao feminicídio zero. Não podemos admitir que mulher alguma seja morta pelo fato dela ser mulher. Estamos aqui lutando por isso", comentou a presidente do IBV, Andrea Rodrigues.
"São por atitudes como essa que firmamos nosso compromisso com a segurança da mulher. Esse protocolo vai ser sempre voltado à defesa dos direitos da mulher e no combate contra a violência. O que pudermos fazer de institucional, vamos fazer para que a mulher não tenha que passar por esse sofrimento", completou o presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto.
Como funcionaQuem aderir ao Protocolo deverá divulgar informações em redes sociais e site, com manutenção mensal de, pelo menos, uma publicação sobre a luta do Feminicídio Zero.
Além disso, os participantes se comprometem coma divulgação do canal de denúncia: Ligue 180. Também está prevista a produção de cartazes seguindo a temática do Feminicídio Zero, desenvolvidos e cedidos pelo Instituto Banco Vermelho.
Esses folhetos serão afixados em locais visíveis e públicos, com o objetivo de garantir informações sobre prevenção à violência contra a mulher sejam acessíveis.
"Trazemos também a sociedade civil para auxiliar na divulgação e o Governo do Estado para trabalhar mais fortemente para chegar a vários espaços sociais, levando sempre as informações para todo e qualquer lugar que necessite dessa informação para essa amulher. A ideia é que estejamos juntos, trabalhando de forma transversal, para divulgar a prevenção à violência contra a mulher", explicou a secretária. Os folhetos, lâminas ou flyers, tanto offline quanto online, também irão explicar os cinco tipos de violência doméstica de acordo com a Lei Maria da Penha, entre outras atividades.
Por enquanto, o Protocolo Feminicídio Zero segue em trâmites jurídicos, para, então, ser implementado pelo governo em todos os programas sociais do Estado. Agora, o momento é de divulgar a ação para alcançar mais pessoas e parceiros na prevenção à violência contra a mulher.
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