Prefeitos e vereadores eleitos em outubro serão diplomados no dia 19 de dezembro

 Segundo o site https://surubim.portaldacidade.com/noticias: Cerimônia que oficializará mandatos dos eleitos em Surubim, Casinhas e Vertente do Lério será realizada na Câmara Municipal de Surubim

                                                            A diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos municípios de Surubim, Casinhas e Vertente do Lério já tem data marcada. Segundo informações apuradas pelo Portal da Cidade Surubim junto ao Cartório da 34ª Zona Eleitoral, o evento acontecerá no dia 19 de dezembro, a partir das 19h, na Câmara Municipal de Surubim.

A cerimônia marca a oficialização dos eleitos no último pleito, realizado em 6 de outubro, e confere-lhes o direito de tomar posse e exercer suas funções no início do próximo ano.  

Por meio da Resolução nº 23.677, de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define que apenas as candidatas e os candidatos com registro aprovado podem ser diplomados. Ou seja, o deferimento do registro de candidatura é um requisito essencial para a diplomação.

A diplomação é um ato solene no qual a Justiça Eleitoral entrega aos candidatos eleitos o diploma que os habilita a assumirem seus cargos. Esse é o último passo antes da posse oficial, consolidando o resultado das urnas e confirmando a legitimidade dos mandatos obtidos. O prazo para a diplomação das eleitas e dos eleitos em 2024 vai até 19 de dezembro.