Segundo o site https://jc.ne10.uol.com.br/pernambuco: Demolição foi autorizada pela Justiça desde 2019, que até hoje não foi feita pela Prefeitura do Recife
O prédio, localizado entre a Rua da União e a Rua da Saudade, coloca em risco centenas de pessoas por todos os lados. À esquerda, há a Rua Mamede Simões, point boêmio do Centro, repleto de bares e restaurantes que atraem larga clientela diariamente. À direita, está o Edifício União, com 11 andares de moradia. Em frente, o Ginásio Pernambucano, colégio tradicional do Estado.
É um risco que já tem anos e nenhuma providência foi tomadaAndré Rosemberg, proprietário do Bar Central
Nosso medo é que entre em colapso e nos atinja. Já estão caindo sedimentosJornalista Bruno Vieira, morador das proximidades
Esse prédio tem o mesmo tempo dos prédios do entorno, com uma média de 60 anos. Todo esse período esteve expostos às intempéries, com sol e chuva. Está bem deteriorado, com ferragens expostasCarméria Régia Carlos, 57, síndica de um edifício nas proximidades
Por isso, desde o mês de julho de 2023, está no ar um abaixo-assinado pedindo pela demolição da estrutura. Até agora, 294 pessoas assinaram a petição, feita pelo perfil Viva o Parque 13 de Maio, no Instagram.
"Órgãos municipais estiveram lá, constaram o risco, interditaram comercio da sua calçada e mais nada foi feito. Temos como moradores nos organizado, cheguei a coordenar um abaixo assinado encaminhado para o Ministério Público, posteriormente arquivado", denuncia o jornalista André Zahar, um dos moderadores do perfil.
"Também fizemos pedidos de informações para a Prefeitura e nada. Nenhum vereador com atuação na região dedica atenção ao problema. Existe um processo que se arrasta há anos na Justiça e nenhuma solução é encontrada", concluiu.
RISCO IMINENTE
O prédio pertence à Imobiliária União, proprietária do imóvel - cujo representante legal já é falecido - e foi projetado por Heitor Maia Neto em 1960. Seus 11 pavimentos foram erguidos, mas as obras jamais foram concluídas, já que não havia projetos aprovados ou licenças para construção.
Então, a estrutura foi deixada ao léu, sem qualquer manutenção. O primeiro registro de vistoria técnica feita pela Defesa Civil do município no edifício ainda é de 2012, quando foram recomendados serviços de recuperação a fim de mitigar o Risco Alto (R3) da estrutura.
Porém, as providências não foram tomadas - nem mesmo a instalação de telas e bandejas para evitar a queda de destroços sobre transeuntes - o que fez com que o prédio alcançasse o Risco Muito Alto (R4), o mais severo da escala, em 2019. Segundo parecer técnico da Prefeitura do Recife, ele passa por um processo de degradação da estrutura, manifestações de corrosão e fissuras na superfície. Ainda, indicou que a situação poderia ser agravada com o passar do tempo, já que a localização do prédio "faz com que o processo de corrosão seja acelerado, pois a edificação sofre ação direta da maresia".
DEMOLIÇÃO AUTORIZADA
Após diversas notificações e abertura de processos administrativos, a Prefeitura do Recife instaurou em 2018 um processo contra a família herdeira do edifício. Em 2019, a Justiça permitiu que o município demolisse o imóvel, mas isso não foi feito. O processo está parado desde junho de 2022.
"No meu entender, há um descuido do município em proceder com a demolição, já autorizada pelo poder judiciário", avaliou a advogada especialista em direito imobiliário Erika Lócio
A legislação estadual aponta que é de responsabilidade dos proprietários manter o imóvel em condições regulares. No entanto, Erika pontua que o município "tem o dever de resguardar e evitar risco de desastres naquela região".
“O município, dentre os entes, tem o dever e a responsabilidade de planejamento e controle do uso e ocupação do solo. Então, quem tem legitimidade para impor coercitivamente que o proprietário ocupe o solo devidamente, retomar para si aquele imóvel ou fazer uma ação demolitória é o próprio município”, disse.
Por nota, a Secretaria Executiva de Controle Urbano do Recife informou que existe uma decisão judicial obrigando o proprietário a realizar a demolição e que realiza manutenção preventiva para evitar novas ocupações enquanto o cumprimento da determinação tramita na Justiça. A reportagem não conseguiu contato com os proprietários do prédio. O espaço está aberto para esclarecimentos.
É um risco que já tem anos e nenhuma providência foi tomada
André Rosemberg, proprietário do Bar CentralNosso medo é que entre em colapso e nos atinja. Já estão caindo sedimentos<br>
Jornalista Bruno Vieira, morador das proximidadesEsse prédio tem o mesmo tempo dos prédios do entorno, com uma média de 60 anos. Todo esse período esteve expostos às intempéries, com sol e chuva. Está bem deteriorado, com ferragens expostas<br>
Carméria Régia Carlos, 57, síndica de um edifício nas proximidades
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