Segundo o site https://www.folhape.com.br/noticias: Impacto demográfico é desigual: quanto a rede pública perde 112 colégios em 10 anos, o número de escolas privadas aumenta para 80
Todos os anos perdíamos dois, três, quatro alunos, mas não esperávamos isso e não foi bem planejado. Ou talvez eles tenham colocado dessa forma para que não houvesse tempo de reação. E mesmo que tenham ocorrido mobilizações da comunidade educativa durante todo o verão, tivemos que aceitar." Naquela época, em 2017, Cereijo era diretora da escola pública Emilio Navasqüés, localizada em Cruceiro de Roo, no município de Outes, ao sul da província de Corunha, onde até então viviam 6,5 mil pessoas.
A escola contava com uma única turma do segundo ciclo de Educação Infatil (crianças de três a seis anos), frequentada por 18 alunos de diferentes cursos. Além disso, eram 55 alunos do Ensino Primário (dos seis aos doze anos), o que dá uma média inferior de 10 estudantes por curso.
As matrículas aumentariam em setembro, surpreendentemente, em oito alunos. Mas isso não aconteceu. A escola fechou e os alunos e professores foram transferidos para outro centro.
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O declínio acumulado da taxa de natalidade já está tendo um forte impacto na escola. Nos últimos cinco anos, o segundo ciclo infantil (com crianças dos três aos seis anos) perdeu 145.071 alunos, e o primário (dos seis aos 12), 159.288. Somadas, as duas etapas tradicionais das escolas públicas perderam 304.359 alunos. Em 10 anos, o declínio aumentará para 358.856, dos quais a grande maioria (314.017) correspondem ao segundo ciclo infantil, num processo que está em aceleração.
No ano passado, o segundo ciclo infantil perdeu 41.061 alunos. E as coortes (grupos de pessoas da mesma população) que chegarão a esta série escolar nos próximos anos continuarão a diminuir, porque a natalidade não parou de cair. Os últimos dados conhecidos, referentes ao primeiro semestre deste ano, refletiram um novo mínimo, com apenas 155.629 nascimentos.
A curva de natalidade sugere que o fechamento de escolas, processo que Mercedes Cereijo recorda como “traumático e doloroso”, aumentará nos próximos anos. Mas a intensidade e a forma que assumirão dependerão de decisões políticas.
Hoje, existem menos 32 escolas primárias do que há 10 anos, o que representa uma redução de 0,2%, para um total de 13.876. A evolução dos centros tem sido diferente, porém, em redes públicas e privadas. Enquanto nesse período fecharam 112 escolas públicas , as escolas primárias privadas aumentaram em 80 (as estatísticas do ministério não nos permitem saber quantas delas são subsidiadas).
A escola pública perdeu na soma das duas etapas, nesses 10 anos, 8,6% dos alunos (251.491), e a privada, 7,8% (107.365 alunos). A desproporção no fechamento e abertura de escolas deve-se, em parte, ao fato da rede pública estar muito mais implantada nas zonas rurais do que a rede privada, que é essencialmente urbana. E são nas zonas rurais afetadas pelo despovoamento que mais fecham escolas.
Os centros privados também tendem a oferecer não só escolas infantis e primárias, mas também escolas secundárias, etapa que recebeu 34.324 alunos no ano passado, o que lhes permitiu compensar as matrículas até agora.
O socialista Felipe Facci, até há poucas semanas ministro da Educação do governo de Aragão, afirma que o fato de mais de uma centena de escolas públicas terem fechado, enquanto são abertas 80 privadas, tem influencia de fatores de política educativa. Por exemplo, a antiga lei educativa, a Lomce, aprovada há 10 anos pelo Partido Popular (PP), favoreceu as escolas subsidiadas de diferentes formas, incluindo a promoção da “cessão de terrenos públicos para a construção de centros privados”, salienta. No sentido oposto e a nível regional, o Executivo aragonês, do qual Facci fazia parte, reduziu para três o número mínimo de estudantes que um centro rural deveria ter para permanecer aberto.
Nos últimos 10 anos, apenas em Aragão, Madrid, Ilhas Baleares e Euskadi as escolas públicas aumentaram.
— Quando uma escola num ambiente rural fragmentado fecha, outros serviços que giram em torno dele também acabam sendo encerrados, como cantina escolar, transporte e outras atividades — afirma o ex-conselheiro. — E a última coisa que os pais querem é que a escola feche e que os filhos tenham que caminhar 20 ou 30 km todos os dias, com bom e mau tempo.
A queda no número de estudantes não afeta apenas as áreas rurais. — Estamos todos percebendo isso. Em Santiago, onde os centros tiveram de ser ampliados porque houve problemas de vagas, já não o fazem há dois anos — afirma Francisco Lires, presidente da associação de diretores de escolas públicas da Galiza.
Diretor de uma escola em Noia, Lires acrescenta:
— E quando o corpo discente diminui, quase sempre é para pior, porque o que os ministérios fazem é reduzir unidades e reduzir profissionais. Nós, por exemplo, acabamos de perder uma unidade infantil. Tínhamos vagas para 50 e só tivemos 18 inscrições. Isso, em um concelho com 15 mil habitantes, que não é assim tão pequeno, mas em que no ano passado houve 50 nascimentos, é escandaloso.
No outro extremo da Península Ibérica, Noelia Manzanares, diretora da escola pública Francisco Grangel Mascarós, localizada em L'Alcora, uma cidade de 10,5 mil habitantes perto de Castellón, conta uma história semelhante.
No seu concelho existem quatro escolas, duas públicas e duas subsidiadas, que passaram de duas fileiras e meia para ficarem com uma. O centro Manzanares incorporou crianças de dois anos (do primeiro ciclo infantil) , mas as matrículas nesse nível não foram preenchidas.
— A parte boa é que estamos diminuindo a proporção numa marcha forçada. Agora temos turmas com 23 alunos, quando eram 30. O ruim é que você vê a evolução e fala: 'No final, o que vai acontecer com tudo isso?'
Como aproveitar o excedente
A queda incessante da natalidade é, para o responsável pela educação da EsadeEcPol, Lucas Gortazar, “a grande mudança educativa” dos nossos tempos. E a chave é, na sua opinião, o que vai ser utilizado para o excedente orçamental de despesa por aluno que vai proporcionar.
— A questão é: como você usa isso? Você quer se dedicar a ter índices mais baixos? Ou vamos para um modelo de concentração de alunos em escolas médias, com duas ou três fileiras, em que se podem oferecer muitos serviços, como cantinas, bolsas, atividades extracurriculares, duplas...? Vamos para um modelo com dois professores na mesma sala do ensino fundamental? Ou vamos pagar mais aos professores, que têm salário semicongelado há 10 anos?
Gortazar admite que falar em fechar escolas em zonas rurais é politicamente incorreto, mas alerta que manter os alunos em escolas muito pequenas é muito caro.
— Você pode pagar quando tem uma porcentagem pequena, digamos 5%, mas se de repente chegar a 30%, você terá que gastar todo o excedente orçamentário para manter as escolas com proporções muito pequenas funcionando e não fazer nada com as outras escolas . Acho que há aí um conflito distributivo gigantesco.
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