Justiça libera show de Canção e Louvor em município no Piauí

Segundo o site Assembleianos de VALOR: Apresentação havia sido suspensa após o MP questionar os valores pagos pela apresentação

Nesta quarta-feira (

, o Tribunal de Justiça do Piauí derrubou uma decisão judicial que havia suspendido um evento gospel na cidade de Fronteiras, no Piauí, com a participação da dupla Canção e Louvor. Com a medida, o evento está liberado para ocorrer nesta quinta (9).

A suspensão havia sido determinada pelo juiz Ênio Gustavo Lopes Barros, da Vara única de Fronteiras, que atendeu a um pedido do Ministério Público (MP). O órgão questionou o valor de R$ 57 mil cobrado pela produção da dupla Canção e Louvor para se apresentar no município e apontou que não era justificado.

Na decisão, o magistrado explicou que a “ausência desses requisitos é hábil em ensejar violação ao princípio da publicidade, economicidade e legalidade, e, por conseguinte, a possibilidade de ocasionar ao Erário, razão pela qual a suspensão do contrato em questão é medida que se impõe”.

Após a medida, a Prefeitura da cidade recorreu ao TJ. Ao liberar o show, o desembargador Edvaldo Pereira de Moura explicou que “documentos dão conta de que a verba destinada ao pagamento das despesas referidas não prejudica a atuação do município em questões essenciais, como saúde e educação, conforme declarado pelo próprio prefeito, além de não consistir em valor exorbitante nos termos dos gastos que envolvem a apresentação efetiva”.

Além disso, apontou que “a banda tem um grande acesso do público em geral, com reprodução elevada de suas músicas em plataforma de streaming, indicando música que foi ouvida quase 15 milhões de vezes, entre outras”.

No entanto, o magistrado destacou que “a autorização, em tutela provisória de urgência, para a realização do show contratado não implica, de forma alguma, em exclusão de responsabilidade do administrador pelo ato praticado, se ilegal ou ilegítimo”.