Segundo o site https://www.em.com.br/app/noticia: Serão adiantadas seis parcelas do acordo com AMM referente ao ICMS e IPVA e também o Piso Mineiro de Assistência Social
Para auxiliar os municípios que sofrem com os estragos causados com as fortes chuvas que atingem as regiões dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce, o governo de Minas vai antecipar o pagamento das parcelas do acordo firmado com Associação Mineira de Municípios (AMM) referente ao ICMS e IPVA e também do Piso Mineiro de Assistência Social. Serão adiantadas seis parcelas do acordo da AMM. No caso do Piso Mineiro de Assistência Social, os municípios poderão definir entre o adiantamento de três a seis parcelas, de acordo com a necessidade local. O repasse total pode chegar a até R$ 5,63 milhões. O depósito será garantido aos municípios que tiveram o reconhecimento do estado de situação de emergência pelo governo estadual.Para o adiantamento do Piso Mineiro de Assistência Social, as prefeituras precisarão encaminhar ofício à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) indicando quantas parcelas serão solicitadas. Segundo o governo estadual, com esses recursos, os municípios vão poder intensificar o atendimento às famílias atingidas e também fortalecer a reconstrução dos estragos causados pelos temporais.
“Visitei a região e vi de perto a necessidade dos municípios, por isso orientei que a Secretaria de Estado de Fazenda e a Secretaria de Desenvolvimento Social realizem a antecipação desses pagamentos. Já enviamos ajuda humanitária para a região com cestas básicas e kits de higiene e limpeza e estamos com nossa equipe no local. Porém, continuamos atentos para fazer tudo o que está ao alcance do estado para amenizar o sofrimento dessas pessoas. Avaliamos a situação diariamente para atuar no que for necessário”, afirma o governador Romeu Zema (Novo).
Piso Mineiro
O Piso Mineiro de Assistência Social é o recurso de cofinanciamento estadual para os serviços e benefícios socioassistenciais. Ele é repassado para os fundos municipais de Assistência Social e pode ser usado para as provisões do Serviço de Proteção em Calamidades Públicas e Emergências, assim como na concessão de Benefícios Eventuais.
“Esse recurso é exatamente para benefícios eventuais, como aquisição de cestas básicas e pagamento de aluguel social, por exemplo. Além desse adiantamento, a equipe da Sedese está dando apoio técnico aos gestores municipais para levantar e cadastrar todas as famílias que ficaram desalojadas e que se encontram em situação de risco e também na organização de abrigos provisórios, para que possamos ajudar os municípios a atender a população que sofre com essas chuvas”, explica a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá.
Reconstrução das estradas
O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER-MG) já atua no local com máquinas e pessoal restabelecendo os acessos nas localidades que ficaram isoladas em função da destruição causada pelas enchentes.
As equipes de engenheiros e técnicos do DER-MG também estão nas localidades para auxiliar os municípios do plano de trabalho para reconstrução definitiva de pontes e estradas que foram danificadas ou completamente destruídas.
Esse plano será encaminhado ao Ministério de Desenvolvimento Regional, com os detalhes das obras necessárias e estimativa de investimento para liberação dos recursos por parte do governo federal. Segundo o governo de Minas, a previsão é que esses planos estejam concluídos ainda nesta semana.
* Estagiária sob supervisão do subeditor João Renato Faria
Nenhum comentário
Postar um comentário