Nos últimos oito anos, desde que a Lei Seca começou a ser aplicada em Pernambuco, os números oficiais indicam uma drástica mudança no comportamento dos motoristas, que estão mais conscientes dos riscos trazidos pela combinação de álcool e direção. Dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES) mostram que, de 2012 a 2019, o Estado teve uma queda de 75,2%, de 473 para 117, no registro de crimes de trânsito por alcoolemia, quando o nível de álcool no sangue ultrapassa o limite de 0,33 miligrama por litro.Implantada em dezembro de 2011, três anos depois da sanção da lei que endurece a punição contra quem dirige alcoolizado e hoje estabelece uma tolerância máxima de 0,04 mg/L - passando disso, até 0,33, o condutor responde processo administrativo -, a Operação Lei Seca (OLS) também apresentou redução de 51% no número de recusas para soprar o bafômetro. Foram 7.057 em 2012, primeiro ano completo de fiscalização, ante 3.447 em 2019.
Nesse período, ainda segundo a SES, também diminuiu pela metade o quantitativo de multas aplicadas. A queda foi de 8.613 para 4.318, o que corresponde a uma redução de 49,8%. O número equivale a 1,4% do total de veículos abordados nas blitze realizadas no ano passado, percentual que vem diminuindo desde 2012.
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“A melhoria no trânsito passa pelo comportamento das pessoas e nós entendemos que a presença da Lei Seca foi criando essa conscientização”, considera o coordenador executivo da Operação Lei Seca, major Felipe Gondim. Além das ações de fiscalização nas ruas, o gestor acredita que as campanhas de conscientização contribuíram para esses resultados. “Nós temos duas equipes educativas atuando diariamente, com pessoas que sofreram acidentes em virtude da mistura de álcool e direção. Elas dão depoimentos e visitam bares, restaurantes, praças públicas e escolas”, afirma.
Apesar dos índices positivos, o hábito ainda é comum, especialmente no Interior. Entre os lugares que mais preocupam o poder público estão Caruaru e Petrolina, cidades-polo do Agreste e do Sertão que atraem grande movimento não só de automóveis como de motocicletas, que estão vinculadas a 72% dos acidentes registrados. “Temos 12 Gerências Regionais de Saúde e cada uma delas tem uma equipe da Lei Seca disponível para atuar nesses municípios”, diz o major Felipe Gondim. O consumo de álcool é um dos cinco principais fatores de risco de acidentes, que incluem, ainda, excesso de velocidade, falta de equipamento obrigatório, não uso do cinto de segurança e condução de veículo por pessoas sem habilitação.
Sancionada em junho de 2008, a lei federal 11.705, conhecida como Lei Seca, tornou-se mais rígida ao longo do tempo, após alterações na legislação em 2012 e 2016. A punibilidade e os casos de acidentes graves causados pela alcoolemia fizeram os motoristas repensarem os próprios hábitos. “Era uma prática supercomum, fazia parte da cultura. Já cheguei a dirigir para longe, até Natal, bebendo”, revela o engenheiro mecânico Emerson Praça, 42 anos. “Nunca fiquei embriagado a ponto de causar acidente, mas isso não conseguia medir. Hoje, se eu sei que vou beber, deixo o carro em casa e peço transporte por aplicativo”, diz.
O gerente de posto de gasolina José Daniel da Silva Souza, 28, viu de perto essa realidade quando um amigo dele ficou ferido na BR-101, há aproximadamente dez anos. “Ele não estava dirigindo, mas confiou em uma pessoa que tinha bebido menos e acabou dormindo ao volante. O carro capotou. Hoje ele não faz mais isso. E do que eu vi que aconteceu com os meus amigos, eu aprendi também”, conta.
Penalidade
Pela legislação atual, a punição para quem se recusa a soprar o bafômetro ou apresenta um nível de álcool de 0,05 a 0,33 miligrama por litro de sangue é de sete pontos no documento de habilitação, suspensão do direito de dirigir naquele momento e retenção da carteira, além de multa de R$ 2.934,70. Já nos casos de crime, quando o nível de álcool ultrapassa o limite de 0,33 mg/L, o condutor também responde a processo penal, sendo autuado em flagrante por delito de trânsito e conduzido a delegacia.
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