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O governo de Pernambuco estima que oito mil pescadores artesanais serão beneficiados pela Medida Provisória (MP) que garante auxílio emergencial para pescadores profissionais que atuem nos municípios afetados pelas manchas de óleo. A MP foi editada e nesta sexta-feira (29) e publicada no Diário Oficial da União
O auxílio emergencial é no valor de R$ 1.996. O pagamento será feito em duas parcelas iguais a municípios relacionados no site do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) até esta sexta-feira As dificuldades são sentidas por pescadores que fazem parte da Colônia Z-1, do Pina, Zona Sul do Recife. No local, há 1.480 associados. Desde setembro, eles esperam por ajuda do governo federal, como é o caso de Severino Francisco.
"Nesse tempo que a gente pesca, nunca passamos por uma dificuldade como a que estamos passando agora. Depois que surgiu esse óleo, muitos pescadores estão desesperados, sem saber o que fazer. Inclusive eu", afirmou.
A situação é parecida com a de Álvaro Lopes, que está vivendo com o dinheiro que ganhou na pescaria de lagosta, três meses atrás. "Estamos gastando e já estamos chegando no limite, o que não tem mais. Peixe, lagosta, está tudo parado", declarou. /i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/B/v/XA7E1YQlOFCcd1kMRvFA/oleo-goiana.jpeg)
A MP, no entanto, limita o pagamento do auxílio aos profissionais inscritos no Regime Geral da Atividade Pesqueira (RGP) nos municípios atingidos pelo óleo.
A MP, no entanto, limita o pagamento do auxílio aos profissionais inscritos no Regime Geral da Atividade Pesqueira (RGP) nos municípios atingidos pelo óleo.
O governo estadual afirma que a medida não atende ao conjunto dos pescadores prejudicados e que deveria ser ampliada para os demais profissionais que vivem da pesca artesanal, como marisqueiros e catadores de caranguejo e ostra.
Cabe ao Ministério da Cidadania pagar o valor, que será dividido em duas parcelas, por meio da Caixa Econômica Federal. Os beneficiários precisam ser identificados pelo Número de Identificação Social (NIS)
Na quinta-feira (28), o Ibama informou que o número de localidades atingidas já soma mais de 800 pontos em todos os nove estados do Nordeste, além do Espírito Santo e Rio de Janeiro.
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