“A Semana do Consumidor é uma ação articulada entre as diversas instituições que lidam com a temática, por meio da Rede de Proteção ao Consumidor de Pernambuco. Nosso principal objetivo é educativo. Principalmente, alertar e proteger o cidadão pernambucano sobre a condição e conservação de diversos produtos bem como o cumprimento das normas estabelecidas em lei”, disse a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor do MPPE, promotora de Justiça Liliane Rocha.
No dia 11 de março, às 9h, a Semana inicia com palestra nos shoppings, para lojistas e fornecedores. Na ocasião serão abordadas informações acerca da atuação de cada órgão que faz parte da Rede, bem como o esclarecimento de dúvidas no âmbito legal e processual aos participantes. Já terça, quarta e na sexta-feira, 12, 13 e 15 de março, respectivamente, serão realizadas blitz de fiscalização e educativas em diversos pontos do Estado.
Já na quinta-feira, 14 de março, 9h, é a vez da realização do seminário “Alimentos: consumo seguro”, que tem o objetivo de capacitar membros e servidores do MPPE e integrantes da Rede Consumidor, estudantes, setor produtivo e comercial para a segurança dos alimentos. Os expositores serão as professoras da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria Inês Sucupira e Edleide Maria Freitas; a gerente da Vigilância Sanitária do Jaboatão dos Guararapes, Adeilza Ferraz; a gerente estadual de Inspeção Animal da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), Glenda Mônica Luna de Holanda; a auditora fiscal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e - Beatriz Gibson, delegada do Consumidor.
A Rede do Consumidor de Pernambuco é formada pelo MPPE, Organização dos Advogados do Brasil - Sec. Pernambuco (OAB-PE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon),Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (IPEM-PE), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro).
Programação
Segunda-feira, 11/03 - Palestras nos shoppings: Serão realizadas palestras para lojistas e fornecedores com apresentação do novo Código de Defesa do Consumidor do Estado e informações sobre a atuação de cada um dos órgãos participantes da Rede de Consumidor de Pernambuco.
Terça-feira, 12/03 - Blitz educativa e de fiscalização
Quarta-feira, dia 13/03 - Blitz educativa e de fiscalização
Quinta-feira, dia 14/03 - Palestras no Centro Cultural Rossini Couto: Cada órgão integrante da Rede de Consumidores de Pernambuco irá destacar equipe para a realização de palestras no Centro Cultural Rossini Alves Couto
Sexta-feira, dia 15/03 - Ação conjunta com os órgãos da Rede de Defesa do Consumidor no Metrorec
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