Prefeitura de São Paulo – Foto: Cesar Ogata / SECOM
Por Caio Lencioni
A pesquisa ‘Gasto Público no Território e o Território do Gasto na Política Pública’, realizada pela Fundação Tide Setubal, diz que a Prefeitura de São Paulo não sabe informar para onde foram R$ 48,6 bilhões dos gastos públicos, em análise que compreende o período do Plano Plurianual de 2014 a 2017. Isto significa que não é possível saber, por exemplo, quanto foi investido na área da saúde em um determinado bairro ou região, o que dificulta avaliar se a Prefeitura está dando atenção semelhante para partes diferentes da cidade.
Na área de Assistência Social, 97,1% das ações orçamentárias não tiveram localização identificada. A segunda área com maior porcentagem de ações orçamentárias não identificadas é habitação, com 93%. Já em Saúde e Educação, os índices foram de 80,2% e 78,4%, respectivamente. O estudo diz que os menores índices são da Secretaria de Prefeituras Regionais, com 52%, e da Secretaria de Cultura, com 41,3%.
Além disso, o estudo aponta que a ausência de rotinas administrativas para a produção de informação sobre o orçamento público e o controle sobre os contratos com terceiros está entre as dificuldades para que os gastos não sejam identificados. Para o geógrafo Tomás Wissenbach, é preciso que um trabalho de conscientização junto aos funcionários responsáveis pela despesa pública do município seja realizado.
Para acessar o estudo, clique neste link.
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