O município de Paulista, no Grande Recife, divulgou nesta segunda-feira (5) que vai acompanhar o feriado que ocorre na terça-feira (6), decretado por lei estadual em celebração à Data Magna de Pernambuco. A cidade havia transferido o feriado para o dia 29 de março, por causa de obras da Operação Inverno no município.
Durante o feriado, o atendimento em repartições públicas municipais será suspenso, retornando normalmente na quarta-feira (7). Ficarão mantidos serviços considerados essenciais à população, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e a coleta de lixo.
O dia 6 de março é feriado pela primeira vez em Pernambuco este ano, após ter sido instituído em 2017. A lei que institui o feriado da Data Magna de Pernambuco, de autoria dos deputados Terezinha Nunes (PSDB) e Isaltino Nascimento (PSB), prevê que as escolas aproveitem a semana para abordar a história pernambucana.
Abre e fecha
A primeira comemoração da Data Magna de Pernambuco depois do decreto de feriado, em 2017, o comércio, os shoppings e repartições públicas adequam seu horário de funcionamento.
Para o centro comercial do Recife, o expediente é facultativo. Algumas repartições públicas não vão funcionar. Confira aqui o funcionamento de lojas e repartições durante o feriado.Data Magna é feriado pela primeira vez em Pernambuco em 2018 (Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press)
Na primeira comemoração da Data Magna de Pernambuco depois do decreto de feriado, em 2017, o comércio, os shoppings e repartições públicas adequam seu horário de funcionamento. Para o centro comercial do Recife, o expediente é facultativo. Algumas repartições públicas não vão funcionar.
Todas as agências dos Correios do estado estarão fechadas no feriado e retornam às suas atividades normais na quarta-feira (7). O Ministério Público do Trabalho (MPT) também não terá expediente, em alusão à data.
Para as lojas do centro do Recife, a Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018 determinou o ponto facultativo sob o expediente, ficando a cargo do proprietário escolher se terá expediente ou não. Nesse caso, segundo a Câmara de Diretores Lojistas do Recife (CDL), tradicionalmente, apenas as grandes redes, localizadas na Avenida Conde da Boa Vista, funcionam.
Excepcionalmente neste ano, a Prefeitura de Paulista transferiu o feriado para o dia 29 de março. A justificativa, segundo o poder executivo, é o início da “Operação Inverno”, que se dispõe a prestar serviços de limpezas de canais, galerias e pontos de entulho. As repartições públicas funcionam normalmente, mas as escolas não têm aula.
Confira o que abre e o que fecha:
Bancos
Os bancos de Pernambuco fecham na terça-feira. A Federação Brasileira de Bancos (Febranban) esclarece que os bancos não abrem em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou nacionais. Logo, as contas que vencem nesses dias podem ser pagas no dia útil seguinte sem acréscimo de multas ou juros.
Shoppings
Funcionam das 12h às 21h os Shoppings Recife, Tacaruna, RioMar e Plaza, no Recife; e o Paulista North Way, no município de Paulista.
O Shopping Boa Vista, na área central do Recife, tem horário de funcionamento entre 11h e 19h. Apenas o Game Station estende o expediente até as 21h. Já o Paço Alfândega, no Bairro do Recife, área central da capital, abre das 11h às 20h. O Shopping Guararapes tem expediente normal, entre as 9h e 22h. No Shopping Costa Dourada, no Cabo de Santo Agostinho, o expediente tem início as 10h e vai até as 22h. Em todos eles abrirão normalmente as lojas, alimentação e lazer. Os cinemas abrem conforme as programações de cada um.
Correios
Todas as agências dos Correios do estado estarão fechadas no feriado e retornam às suas atividades normais na quarta-feira (7).
TJPE
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funciona em regime de plantão judiciário na terça-feira. Apenas as demandas urgentes de caráter cível e criminal, como habeas corpus, comunicação de flagrante, pedido de liberdade provisória, mandado de segurança e medidas cautelares são atendidas neste dia.
Na Capital, o plantão de 1º Grau acontece no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. No restante do Estado, os plantões de 1º grau acontecem em 14 unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior. O horário de atendimento ao público é das 13h às 17h.
As unidades da RMR e do Interior que atendem os municípios circunvizinhos são: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra talhada, Ouricuri e Petrolina.
Já o plantão do 2º Grau é realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio. O horário de atendimento também é das 13h às 17h.
Prefeitura
Não haverá expediente nos órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura do Recife, com exceção dos serviços cujo funcionamento seja considerado indispensável. Na segunda-feira (5), haverá expediente normal.
Parques e Jardim Botânico
Na zona Sul, o Parque Dona Lindu funcionará normalmente, das 7h30 às 21h30. Já na Zona Norte, o Sítio Trindade abre das 5h às 19h. Os parques da Macaxeira e Santana abrem normalmente ao público das 5h às 23h. O Jardim Botânico do Recife, na Zona Oeste, e o Econúcleo Jaqueira, na Zona Norte, também vão estar abertos ao público na terça. Arte-educadores realizarão atividades educativas e lúdicas com temática ambiental nos dois espaços públicos.
Paço do Frevo
O Paço do Frevo estará funcionando normalmente com as Vivências de Frevo, das 9h às 12h, e das 14h às 16h30. No final de cada visita, o visitante experimenta 10 passos básicos de frevo com a supervisão de um professor. Está em cartaz ainda a exposição temporária "Frevo da Cabeça aos Pés", com roupas, adereços, ornamentos corporais, instrumentos musicais, fotos e máscaras.
Upinhas
Na terça-feira (6), as quatro Upinhas 24h (Governador Eduardo Campos - Bomba do Hemetério, Dr. Moacyr André Gomes - Morro da Conceição, Prof. Dr. Hélio Mendonça - Córrego do Jenipapo, e Profª Dra. Fernanda Wanderley - Linha do Tiro) estarão abertas 24 horas para as pequenas urgências das áreas cadastradas. Já as demais Unidades de Saúde da Família (USF), incluindo as Upinhas Dia, e Unidades Básicas Tradicionais estarão fechadas, voltando a funcionar na quarta-feira (7). Na segunda-feira (05) as unidades funcionarão normalmente.
Compaz
Os Compaz Governador Eduardo Campos (Alto Santa Terezinha), Escritor Ariano Suassuna (Cordeiro) e as Bibliotecas Populares de Afogados Jornalista Ronildo Leite e a de Casa Amarela Jornalista Alcides Lopes estarão fechados na terça (6).
Ciclofaixa e Academias da Cidade
No feriado da terça-feira (6), a Ciclofaixa de Turismo e Lazer funcionará normalmente das 7h às 16h, em todas as rotas. Também acontece no feriado, o projeto Lazer na Rua, que fechaparte da via em frente ao Segundo Jardim do bairro de Boa Viagem para uso da população.
Mercados e feiras
O horário dos mercados públicos e feiras novas serão alterados no feriado, funcionando das 6h às 13h. O Centro de Comércio Popular Calçadão dos Mascates (Camelódromo) e o Mercado das Flores fecham nesse dia.
Agências de Emprego
As unidades da Agência do Emprego de Casa Amarela, Afogados, Soledade e Rio Branco fecharão na terça-feira (6).
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