O deputado federal, o palhaço Tiririca (PR-SP) fez nesta quarta (6) o seu primeiro e último discurso na tribuna da Câmara, em Brasília (DF) (Vinícius Loures/Câmara dos Deputados) O discurso do deputado federal Tiririca (PR-SP) em que ele anunciou que abandonaria a política ao final de seu mandato e não disputaria as eleições em 2018 segue sendo mote para notícias falsas criadas por mentes férteis na internet.
Depois da lorota de que o palhaço havia renunciado ao mandato e seria substituído pelo ex-deputado federal José Genoíno (PT-SP), já desmentida pelo Me Engana Que eu Posto, o boato da vez afirma que o discurso de Tiririca foi um “grande golpe” urdido para que ele garantisse direito à aposentadoria integral de ex-deputado federal e Genoíno fosse brindado com o foro privilegiado.
A notícia falsa, como se vê, volta a citar a mentira de que Tiririca renunciou e dará lugar ao mensaleiro Genoíno. O palhaço continua deputado – ao menos até o final da atual legislatura – e o petista segue longe da política (entenda aqui). Mas disso o leitor do Me Engana Que eu Posto já sabia. A novidade na lorota é o tal “1º Ato” do “grande golpe do palhaço Tiririca”.
Ao contrário do que diz o texto, o regimento da Câmara não prevê aposentadoria parlamentar integral a deputados que tenham “completado ao menos um mandato e três quartos do segundo”. As normas da Casa tampouco determinam que “para validar a integralidade” do provento, o parlamentar deve ter discursado ao menos uma vez na tribuna. É tudo mentira.
Na verdade, deputados federais e senadores podem se aposentar como parlamentares em função do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que é de contribuição opcional e está regido por uma lei de 1997.
Conforme o plano, as aposentadorias são concedidas integralmente apenas a ex-parlamentares que contribuíram durante pelo menos 35 anos com o PSSC e tenham, no mínimo, 60 anos de idade, sem distinção entre homens e mulheres. Não é o caso de Tiririca.
Também não há no texto do PSSC nenhuma menção à necessidade de um determinado número de discursos na tribuna da Câmara ou do Senado para que a integralidade do provento seja concedida.
A história do “grande plano” de Tiririca para receber aposentadoria integral como ex-deputado não passa, portanto, de apenas mais uma notícia falsa.
Agora você também pode colaborar com o Me Engana Que eu Posto no combate às notícias mentirosas da internet. Recebeu alguma informação que suspeita – ou tem certeza – ser falsa
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